Ao pensar sobre a frase “Todos são inocentes até que se prove o contrário”, conhecida como princípio da inocência presumida, percebi que ela é mais do que um dito popular: trata-se de uma garantia processual penal, prevista no artigo 5º da Constituição de 1988. Essa norma visa proteger todo acusado de um julgamento ou condenação antecipados, garantindo-lhe um processo justo, com análise equilibrada de provas favoráveis e contrárias. Assim, o acusado é considerado inocente até a conclusão do processo e a pronúncia da sentença definitiva — e somente então, se condenado, pode receber as sanções cabíveis.
No uso popular, porém, essa frase tem sido associada a um princípio da filosofia humanista, segundo o qual o ser humano é essencialmente bom, ou ao menos naturalmente guiado por motivações nobres, sendo apenas vítima das circunstâncias. Se mudarmos o ambiente, dizem, o homem produzirá bons frutos. Mas essa visão excessivamente otimista não explica a trilha sangrenta deixada pela história, repleta de guerras, massacres e injustiças, nem as inúmeras expressões diárias de egoísmo e crueldade que, muitas vezes, superam em número e intensidade os atos altruístas. Não podemos ignorar tais fatos e simplesmente declarar o ser humano uma vítima inocente das condições, sem responsabilidade pelos males que pratica. O humanismo, nesse ponto, falha em lidar com a profundidade, amplitude e persistência do mal.
E o cristianismo, como encara a realidade do coração humano?
A perspectiva bíblica é radicalmente diferente: longe de sermos primordialmente inocentes, somos todos culpados (Rm 3:23). Existe em nós algo como uma infecção moral — uma inclinação natural para buscar a própria satisfação, mesmo às custas do próximo. É verdade que, segundo Gênesis 3:15, Deus introduziu no coração humano um princípio que ainda nos impulsiona ao amor e ao bem; no entanto, mesmo essa inclinação positiva não nos torna inocentes diante de um Deus que sonda os corações. À luz das Escrituras, o princípio da inocência presumida precisaria começar assim: “Todos somos culpados…”
Mas como terminar essa frase sob a ótica cristã?
Seria “… até que se prove o contrário”? Precisaríamos provar nossa inocência? Ou sofrer as consequências da culpa? É aqui que entra a maravilha do amor de Deus — amor que não é mera emoção, mas essência do próprio Ser (1 Jo 4:8).
Deus, plenamente inocente e conhecendo a fundo a maldade humana, escolheu, por amor, assumir sobre Si as consequências e os efeitos da nossa culpa, para nos declarar justos. Ele tem todos os motivos para nos condenar, mas decide nos salvar. Alguns acusam o cristianismo de gerar angústia ao declarar que o homem é culpado e essencialmente mau; mas ignoram que, assim como um médico precisa conscientizar o paciente de sua doença antes de iniciar o tratamento, também Deus primeiro nos revela nossa condição para, então, oferecer a cura.
Essa cura é nada menos que a substituição do coração enfermo (Ez 11:19). O humanismo erra ao nos declarar inocentes e não apresentar solução eficaz para o mal. O cristianismo, sim, nos condena — mas para nos oferecer o remédio. Basta aceitar.
Assim, pela ótica bíblica, não somos culpados que precisam provar inocência, mas culpados que precisam aceitar a inocência que Deus oferece. Por isso, o princípio poderia ser reescrito como:
“Todos somos culpados, até que aceitemos o contrário.”
