Todos somos culpados, até que aceitemos o contrário

Ao pensar e ler sobre a frase: “Todos são inocentes até que se prove o contrário” conhecido como “Princípio da inocência presumida” – muito comumente ouvida quando o assunto em questão é o dolo suposto de alguém, descobri que ela retrata uma garantia processual penal presente no artigo 5º na constituição de 1988. Essa garantia visa proteger todo acusado de um julgamento e condenação antecipados, sem o devido processo que permita uma avaliação justa mediante provas contra e a favor de sua condenação. Dessa forma, o acusado de um delito é considerado previamente inocente até que todo o rito processual seja finalizado e sua sentença final seja pronunciada e só então, caso condenado, possa sofrer as devidas sanções punitivas. Esse texto, em seu uso popular, tem sido aplicado como um princípio essencial da filosofia humanista. O ser humano, por ser considerado essencialmente bom, ou de outra maneira, naturalmente guiado por boas motivações, é inocente e nada mais que uma vítima das circunstâncias que o cercam. Sendo assim, se modificarmos as condições, temos a garantia de que o homem sempre produzirá bons frutos. Essa visão super-positiva da natureza humana não explicaria a trilha sangrenta deixada na história da humanidade através de toda barbárie já registrada. Além disso, não explica também os inúmeros pequenos episódios diários de crueldade e egoísmo que em muito superam as ações altruístas que observarmos no lidar diário. O fato é que não podemos de pronto desconsiderar esses comportamentos e apenas declarar o ser humano como uma mera vítima das condições, e não o principal responsável pela dor e sofrimento observados. A interpretação humanista não consegue lidar com a existência, amplitude, profundidade e perpetuação do mal. E o cristianismo, como lida com a malignidade do coração humano?

Para o cristianismo, ao contrário de sermos primordialmente inocentes, somos generalizadamente culpados (Rm 3:23), ou seja, há algo em nós, uma forma de infecção do mal, que nos motiva a agir prioritariamente com o fim da satisfação própria. Para ser mais fiel à descrição bíblica da realidade, a proposta presente na Bíblia é de que o homem possui duas naturezas antagônicas, uma delas introduzida por Deus (Gen. 3:15), que ainda nos direciona a agir de maneira amorosa visando o bem alheio. Entretanto, mesmo a presença desta força motivadora positiva não nos faz inocentes perante um Deus que sonda os corações. Portanto, para o cristianismo, deveríamos reescrever o início do princípio de inocência presumida: “Todos somos culpados …”. E o final, como o completaríamos a partir da visão cristã?  Será que poderíamos finalizar com o “até que se prove o contrário.” Precisamos provar que somos inocentes? Ou então teremos que enfrentar as punições pela culpa?   É aqui que acontece a “mágica” do amor de um Deus, que Ele mesmo é amor (I Jo 4:8).

Deus, mesmo sendo inocente e vendo claramente a malignidade do coração humano escolhe, por simples amor, assumir as consequências e efeitos da culpa humana apenas com o fim de declarar o homem inocente. Ele possui e conhece todas as razões para nos culpar, mas escolhe nos oferecer a salvação. Muitos acusam o cristianismo de imprimir angústia e sofrimento ao homem fazendo ele carregar o peso da culpa ao declará-lo culpado e essencialmente mau. Mas esquecem de um fato corriqueiro em nossas vidas; o médico precisa primeiro conscientizar o paciente de seu estado enfermo antes de iniciar o tratamento. Pois da mesma forma que o cristianismo apresenta a escuridão da alma humana, apresenta o remédio. A completa substituição desse coração enfermo (Eze 11:19). O humanismo falha ao nos declarar inocentes e não apresentar uma solução eficaz para a malignidade disseminada na humanidade. Que o cristianismo nos condena é verdade, mas nos oferece a cura. Só nos resta então aceitar. Portanto, na visão bíblica, não somos culpados que precisam demonstrar inocência, mas apenas aceitá-la. Sendo assim, sob a ótica cristã, o princípio poderia ser reescrito como: “Todos somos culpados, até que aceitemos o contrário!”


Autor do Blog:
Rafael Christ Lopes
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